Música na Rede: tudo é permitido?

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Você já deve ter baixado uma música em seu smartphone de algum aplicativo ou diretamente da internet, não é mesmo? Já deve ter recebido alguma música em sua rede social e até mesmo compartilhado com vários amigos, né? Mas você já chegou a se perguntar se isso é legal?

A rede mundial de computadores, a internet, revolucionou o mundo. Com ela, fronteiras são rompidas e existe uma permissão de trocas momentâneas de informações, modificando a maneira como as pessoas se relacionam e socializam. Com ela, brotam imensas possibilidades tecnológicas e novas relações de consumo são estabelecidas nos diversos setores sociais cujas informações encontram-se disponibilizadas na rede.

A indústria da música foi uma das mais afetadas pelas novas tecnologias com a troca de arquivos pela rede, a produção do chamado “conhecimento livre” é a prova disso. O conhecimento livre foi capaz de democratizar a cultura, gerando oportunidades de artistas se conectarem com seu público, muitas vezes sem produzir sucessos e hits que envolvam enormes quantias financeiras, mas empregando muita gente, e ajudando a diversificar a cultura. Mas nem tudo são flores na rede. Nossos gostos e preferências são fonte de dados para empresas que se apropriam de cada “clique” para direcionar nossas escolhas. Como cita André Lemos, no texto: “MÍDIAS LOCATIVAS E VIGILÂNCIA: sujeito inseguro, bolhas digitais, paredes virtuais e territórios informacionais”:

“O novo regime “invisível” dos banco de dados, de localização e cruzamento de informações, de monitoramento de perfis de consumo e dos movimentos pelo espaço urbano crescem na mesma medida que a liberdade de locomoção e de acesso/distribuição de informação.”

Direito Autoral e a Música na Web

Direito Autoral é o conjunto de normas que visam regulamentar as relações originárias da criação e da utilização de obras intelectuais (artísticas, literárias ou científicas) sendo disciplinado a nível nacional e internacional e compreendendo os direitos de autor e os direitos que lhes são conexos. As normas autorais impõem a todos os integrantes da sociedade respeito a essas criações ao passo que cede aos seus criadores o exercício de prerrogativas exclusivas.

A reprodução, execução pública e a distribuição são os principais meios de utilização da música na Internet. Há quem afirme que a pirataria sempre existiu, porém, é preciso não esquecer que uma das principais características do material ilegalmente copiado pelos modos mais antigos é a baixa qualidade e edição, empecilho que agora não mais existe, já que, com os avanços tecnológicos, todas as cópias possuem a mesma qualidade de som e estão disponíveis gratuitamente, para quem quiser ouvir e copiar. Possuindo-se uma simples unidade de CD-R (CD virgem), pode-se “imprimir” um destes arquivos diretamente em CD – ou seja: pode-se montar uma coletânea pessoal de sucessos, com qualidade digital, sem sair de casa. Sendo assim como combater essa distribuição inapropriada que é a pirataria?

No artigo: “Direitos Autorais sobre a Música na Internet”, de Daniela Schaun Jalil, Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e Membro da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP, diz que:

Sem título

“Educar a respeito do assunto e não apenas atacar ou fazer apreensões de cds, nem tampouco proibir sites que disponibilizam a troca de arquivos MP3, a exemplo do Napster que foi intensamente atacado pela indústria fonográfica. Depois de muita discussão, amplamente coberta pela mídia, a RIAA conseguiu vetar o site por meio de inúmeras decisões judiciais. Todavia, em que pese ter atacado o Napster, a indústria fonográfica se apropriou da tecnologia inovadora lançada por aquele site, e implantou ao seu modo a distribuição de música na Internet: cobrando valores ditos “simbólicos” com o respaldo de estarem respeitando os direitos autorais.”

Leia +: http://www2.uol.com.br/direitoautoral/artigo0804b.htm

 

A questão da privacidade

Na mídia musical é possível encontrar várias classificações musicais e sempre é bom estar no youtube e aparecer aquele vídeo do seu artista favorito não é mesmo? Mas isso não é de graça e nem tão seguro. Suas contas na internet permitem, no momento em que são criadas, que você seja rastreado e usa para isso cookies e beacons, ou, no caso,os Flash cookies.

Flash-Cookies

Os flash cookies, também conhecidos como local shared objects (LSO) são dados armazenados (de forma semelhante aos cookies tradicionais) e que normalmente são utilizados pelo Adobe Flash Player e guardam, por exemplo, informações sobre vídeos em Flash que você tenha assistido em determinados sites ou músicas que você tenha escutado.

O problema é que os flash cookies também podem armazenar identificadores que façam rastreamento das páginas que você visita de forma mais frequente do que os cookies normais. Desta forma, eles podem rastrear sua navegação na internet e armazenar muito mais informações sobre você. E como eles não são exibidos na lista de cookies ou histórico dos navegadores, quando você faz uma limpeza normal de histórico de internet eles permanecem no computador, não sendo excluídos de forma convencional.

Com isso, toda vez que navegar pelo twitter do seu artista favorito, ele usará esses cookies e beacons para enviar a informação de que você gosta às empresas que utilizam-se disso para criar uma publicidade em volta da sua navegação “segura”. Assim como suas músicas e recomendações em sites ou aplicativos como youtube, spotify, entre outros.

Entre os sete atributos citados no livro:  “Maquinas de ver, modos de ser: Vigilância, tecnologia e subjetividade” de Fernanda Bruno, citado em sala:

“essa intensa vigilância é mencionada como incorporada aos diversos dispositivos tecnológicos, serviços e ambientes que usamos cotidianamente, mas que se exerce de modo descentralizado (…) Nas medidas de segurança e coordenação da circulação de pessoas, informações e bens, nas práticas de consumo e nas estratégias de marketing, nos meios de comunicação, entretenimento e sociabilidade”.

Após essa análise, observamos que estamos cada vez mais vulneráveis as bolhas e paredes virtuais, a sociedade de controle de informação, que a todo tempo nos monitora implícita ou explicitamente. Cabe a cada um decidir até que ponto isso é segurança ou invasão de privacidade.

Por Aline Andrade e Wanessa Alexandrino

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